Foco do escritório, somos altamente especializados em resolução de disputas com extensa experiência em dezenas de casos complexos. Saiba mais >>>
Resolvemos problemas. Em diversos casos, a utilização de ferramentas não contenciosas são mais eficientes e adequadas para alcançar o interesse do cliente. Saiba mais >>>
Dentro do contencioso, temos importante atuação em procedimentos de judiciais e extrajudiciais envolvendo empresas em dificuldade, assim como na recuperação de ativos e créditos tanto no Brasil quanto no Exterior. Saiba mais >>>
Liderado pelo sócio Bernardo Requeira Campos, o escritório tem ampla atuação em direito digital e criptomoedas. Saiba mais >>>
Tanto em disputas contenciosas complexas, quanto na estruturação de negócios complexos, reunimos importante experiência na área de infraestrutura, construção e na indústria imobiliária. Saiba mais >>>
Tanto em disputas contenciosas complexas, quanto na estruturação de operações empresariais, reunimos importante experiência em operações de M&A, societárias e envolvendo contratuais comerciais complexos como franquia, distribuição e representação comercial. Saiba mais >>>
Reunimos vasta experiência em procedimentos arbitrais perante as principais instituições e em procedimentos ad hoc. Além da representação de partes pelo escritório, o sócio Bruno Guandalini ainda destaca-se na função de árbitro, além de ter adquirido importante experiência como autoridade nomeadora de importante instituição arbitral e secretário de Tribunais Arbitrais.
São alguns casos de sucesso:
— Arbitragem envolvendo reequilíbrio e danos em contrato de empreitada;
— Arbitragem envolvendo alegados vícios em construção;
— Arbitragem envolvendo indenização por responsabilização de administradores por atos de má-gestão ou gestão fraudulenta;
— Arbitragem envolvendo dissolução parcial de sociedade limitada e consequente apuração de haveres;
— Arbitragem sobre alegada responsabilidade de acionista controladora;
— Arbitragem envolvendo alegada nulidade de operações societárias de compra e venda de quotas sociais;
— Arbitragem envolvendo alegada violação de Acordo de Acionistas em decorrência de cláusula shotgun;
— Arbitragem sobre cobrança de valor adicional em decorrência de operação de M&A;
— Arbitragem sobre em operações societárias de compra e venda de ações;
— Arbitragem sobre contrato de franquia no setor de turismo em representação de dezenas de franqueados;
— Arbitragem envolvendo financiamento e estruturação de projeto imobiliário;
— Arbitragem em representação de franqueado face à cobrança indevida de franqueador;
— Arbitragem decorrente de rescisão de contrato de prestação de serviços de software;
Reunimos vasta experiência e conhecimento local em processos judiciais em diferentes Tribunais Estaduais, Federais e Superiores. A atuação inclui diversas áreas e indústrias envolvendo discussões societárias e contratos empresariais nos ramos da construção, telecomunicações, tecnologia, internet, franquias, seguros, bancário, energia, imobiliário, prestação de serviços, comércio exterior, licitações, contratos administrativos, dentre outros. A experiência compreende, como por exemplo, as seguintes ações:
— Cumprimento de sentença arbitral e embargos a este cumprimento;
— Homologação de sentença estrangeira;
— Declaratória de nulidade de sentença arbitral;
— Anti-arbitration injunction;
— Conflito de competência perante o STJ;
— Cautelar pré-arbitragem de produção antecipada de provas;
— Execuções de títulos extrajudiciais em favor de empresas nacionais e estrangeiras;
— Reparação de danos por concorrência desleal decorrente de utilização indevida de marca registrada;
— Prestação de contas em face de administrador de sociedade;
— Remoção de administrador por ato de má-gestão;
— Dissolução parcial e total de sociedades;
— Renovatória de locação e despejo;
— Cobrança de contratos de mútuo escrito e verbal;
— Reparação de danos materiais e morais em favor de pessoa jurídica decorrente de inadimplemento de contratos de distribuição, representação comercial e prestação de serviços;
— Declaratória de nulidade de negócio jurídico; e
— Ações de remoção de conteúdo de página da internet.
Entendemos e focamos na resolução de disputas e no atendimento de interesses. Pensamos de maneira estratégica para resolvê-los eficientemente. Nossa experiência inclui a representação de partes em negociação e mediação em casos como:
— Extinção de condômino voluntário em divisão de imóvel comercial e de terras de grande extensão;
— Retirada de sócio de sociedade empresária;
— Retirada e apuração de haveres de sócia em sociedade de advogados;
— Indenização e ressarcimento em face de companhia seguradora decorrente de diferentes tipos de sinistros;
— Rescisão contratual decorrente de compra e venda de imóveis;
— Distrato em operação de franquia em diferentes setores;
— Indenização em favor de fornecedor de produtos duráveis e serviços;
— Indenização decorrente de contratos de corretagem, franquia, concorrência desleal e uso indevido de marca; e
— Descumprimento de contrato com a Administração Pública.
Liderado pelo sócio Bernardo Requeira Campos, o escritório tem ampla atuação em direito digital e criptomoedas.
A atuação compreende a esfera consultiva com a estruturação de negócios e desenvolvimento de operações em negócios digitais, elaboração de programa de proteção de dados e programa de compliance de empresas com atuação no mercado de criptomoedas.
Em contencioso, o escritório tem forte atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas em litígios envolvendo direito digital, ações para proteção de direito de imagem e marca em âmbito virtual, assim como na representação de mais de 200 investidores em operações de criptomoedas.
Os sócios reúnem densa formação acadêmica nas principais instituições da Europa e dos Estados Unidos nas disciplinas de comércio internacional e direito internacional privado, aliado à grande experiência em instituições como: Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC, Genebra); Setor Econômico da Embaixada do Brasil em Washington, D.C.; Comissões das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL, Viena); Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI, Paris); Centro Internacional de Resolução de Disputas da Associação Americana de Arbitragem (ICDR/AAA, Nova York), além de experiência em importantes escritórios de advocacia da Europa e dos Estados Unido envolvendo operações transnacionais e de comércio exterior, tais como:
O profundo conhecimento das operações econômicas e da interdisciplinariedade são essenciais para o desenvolvimento de contratos seguros e eficientes. Temos vasta experiência em diversas indústrias e operações, tais como:
— Trespasses de estabelecimentos comerciais;
— Instrumentos de compra e venda de quotas sociais;
— Acordos de quotistas e acionistas visando a preservação de interesses estratégicos;
— Acordo de locação de softwares;
— Contratos de cessão de tecnologia e propriedade intelectual;
— Contratos imobiliários incluindo: permuta de terreno por área construída, promessa de compra e venda de imóveis, locação de imóveis comerciais, residenciais e built-to-suit;
— Acordos de confidencialidade;
— Memorando de Entendimentos em operações societárias; e
— Atos societários diversos.