Notícias O sócio Bernardo Campos, Coordenador da Câmara de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Parana – ACP, está presente em Brasília auxiliando nos trabalhos da CPI das Pirâmides Financeiras com Criptoativos. Bernardo foi formalmente convidado pelos Deputados para auxiliar nos trabalhos (site da Câmara dos Deputados). Para acessar a matéria da ACP a […]
O profundo conhecimento das operações econômicas e da interdisciplinariedade são essenciais para o desenvolvimento de contratos seguros e eficientes. Temos vasta experiência em diversas indústrias e operações, tais como:
— Trespasses de estabelecimentos comerciais;
— Instrumentos de compra e venda de quotas sociais;
— Acordos de quotistas e acionistas visando a preservação de interesses estratégicos;
— Acordo de locação de softwares;
— Contratos de cessão de tecnologia e propriedade intelectual;
— Contratos imobiliários incluindo: permuta de terreno por área construída, promessa de compra e venda de imóveis, locação de imóveis comerciais, residenciais e built-to-suit;
— Acordos de confidencialidade;
— Memorando de Entendimentos em operações societárias; e
— Atos societários diversos.
Os sócios reúnem densa formação acadêmica nas principais instituições da Europa e dos Estados Unidos nas disciplinas de comércio internacional e direito internacional privado, aliado à grande experiência em instituições como: Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC, Genebra); Setor Econômico da Embaixada do Brasil em Washington, D.C.; Comissões das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL, Viena); Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI, Paris); Centro Internacional de Resolução de Disputas da Associação Americana de Arbitragem (ICDR/AAA, Nova York), além de experiência em importantes escritórios de advocacia da Europa e dos Estados Unido envolvendo operações transnacionais e de comércio exterior, tais como:
Liderado pelo sócio Bernardo Requeira Campos, o escritório tem ampla atuação em direito digital e criptomoedas.
A atuação compreende a esfera consultiva com a estruturação de negócios e desenvolvimento de operações em negócios digitais, elaboração de programa de proteção de dados e programa de compliance de empresas com atuação no mercado de criptomoedas.
Em contencioso, o escritório tem forte atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas em litígios envolvendo direito digital, ações para proteção de direito de imagem e marca em âmbito virtual, assim como na representação de mais de 200 investidores em operações de criptomoedas.
Entendemos e focamos na resolução de disputas e no atendimento de interesses. Pensamos de maneira estratégica para resolvê-los eficientemente. Nossa experiência inclui a representação de partes em negociação e mediação em casos como:
— Extinção de condômino voluntário em divisão de imóvel comercial e de terras de grande extensão;
— Retirada de sócio de sociedade empresária;
— Retirada e apuração de haveres de sócia em sociedade de advogados;
— Indenização e ressarcimento em face de companhia seguradora decorrente de diferentes tipos de sinistros;
— Rescisão contratual decorrente de compra e venda de imóveis;
— Distrato em operação de franquia em diferentes setores;
— Indenização em favor de fornecedor de produtos duráveis e serviços;
— Indenização decorrente de contratos de corretagem, franquia, concorrência desleal e uso indevido de marca; e
— Descumprimento de contrato com a Administração Pública.
Reunimos vasta experiência e conhecimento local em processos judiciais em diferentes Tribunais Estaduais, Federais e Superiores. A atuação inclui diversas áreas e indústrias envolvendo discussões societárias e contratos empresariais nos ramos da construção, telecomunicações, tecnologia, internet, franquias, seguros, bancário, energia, imobiliário, prestação de serviços, comércio exterior, licitações, contratos administrativos, dentre outros. A experiência compreende, como por exemplo, as seguintes ações:
— Cumprimento de sentença arbitral e embargos a este cumprimento;
— Homologação de sentença estrangeira;
— Declaratória de nulidade de sentença arbitral;
— Anti-arbitration injunction;
— Conflito de competência perante o STJ;
— Cautelar pré-arbitragem de produção antecipada de provas;
— Execuções de títulos extrajudiciais em favor de empresas nacionais e estrangeiras;
— Reparação de danos por concorrência desleal decorrente de utilização indevida de marca registrada;
— Prestação de contas em face de administrador de sociedade;
— Remoção de administrador por ato de má-gestão;
— Dissolução parcial e total de sociedades;
— Renovatória de locação e despejo;
— Cobrança de contratos de mútuo escrito e verbal;
— Reparação de danos materiais e morais em favor de pessoa jurídica decorrente de inadimplemento de contratos de distribuição, representação comercial e prestação de serviços;
— Declaratória de nulidade de negócio jurídico; e
— Ações de remoção de conteúdo de página da internet.
Reunimos vasta experiência em procedimentos arbitrais perante as principais instituições e em procedimentos ad hoc. Além da representação de partes pelo escritório, o sócio Bruno Guandalini ainda destaca-se na função de árbitro, além de ter adquirido importante experiência como autoridade nomeadora de importante instituição arbitral e secretário de Tribunais Arbitrais.
São alguns casos de sucesso:
— Arbitragem envolvendo reequilíbrio e danos em contrato de empreitada;
— Arbitragem envolvendo alegados vícios em construção;
— Arbitragem envolvendo indenização por responsabilização de administradores por atos de má-gestão ou gestão fraudulenta;
— Arbitragem envolvendo dissolução parcial de sociedade limitada e consequente apuração de haveres;
— Arbitragem sobre alegada responsabilidade de acionista controladora;
— Arbitragem envolvendo alegada nulidade de operações societárias de compra e venda de quotas sociais;
— Arbitragem envolvendo alegada violação de Acordo de Acionistas em decorrência de cláusula shotgun;
— Arbitragem sobre cobrança de valor adicional em decorrência de operação de M&A;
— Arbitragem sobre em operações societárias de compra e venda de ações;
— Arbitragem sobre contrato de franquia no setor de turismo em representação de dezenas de franqueados;
— Arbitragem envolvendo financiamento e estruturação de projeto imobiliário;
— Arbitragem em representação de franqueado face à cobrança indevida de franqueador;
— Arbitragem decorrente de rescisão de contrato de prestação de serviços de software;