Fale Conosco

O profundo conhecimento das operações econômicas e da interdisciplinariedade são essenciais para o desenvolvimento de contratos seguros e eficientes. Temos vasta experiência em diversas indústrias e operações, tais como:

— Trespasses de estabelecimentos comerciais;

— Instrumentos de compra e venda de quotas sociais;

— Acordos de quotistas e acionistas visando a preservação de interesses estratégicos;

— Acordo de locação de softwares;

— Contratos de cessão de tecnologia e propriedade intelectual;

— Contratos imobiliários incluindo: permuta de terreno por área construída, promessa de compra e venda de imóveis, locação de imóveis comerciais, residenciais e built-to-suit;

— Acordos de confidencialidade;

— Memorando de Entendimentos em operações societárias; e

— Atos societários diversos.

Os sócios reúnem densa formação acadêmica nas principais instituições da Europa e dos Estados Unidos nas disciplinas de comércio internacional e direito internacional privado, aliado à grande experiência em instituições como: Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC, Genebra); Setor Econômico da Embaixada do Brasil em Washington, D.C.; Comissões das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL, Viena); Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI, Paris); Centro Internacional de Resolução de Disputas da Associação Americana de Arbitragem (ICDR/AAA, Nova York), além de experiência em importantes escritórios de advocacia da Europa e dos Estados Unido envolvendo operações transnacionais e de comércio exterior, tais como:

Liderado pelo sócio Bernardo  Requeira Campos, o escritório tem ampla atuação em direito digital e criptomoedas.

A atuação compreende a esfera consultiva com a estruturação de negócios e desenvolvimento de operações em negócios digitais, elaboração de programa de proteção de dados e programa de compliance de empresas com atuação no mercado de criptomoedas.

Em contencioso, o escritório tem forte atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas em litígios envolvendo direito digital, ações para proteção de direito de imagem e marca em âmbito virtual, assim como na representação de mais de 200 investidores em operações de criptomoedas.

Entendemos e focamos na resolução de disputas e no atendimento de interesses. Pensamos de maneira estratégica para resolvê-los eficientemente. Nossa experiência inclui a representação de partes em negociação e mediação em casos como:

— Extinção de condômino voluntário em divisão de imóvel comercial e de terras de grande extensão;

— Retirada de sócio de sociedade empresária;

— Retirada e apuração de haveres de sócia em sociedade de advogados;

— Indenização e ressarcimento em face de companhia seguradora decorrente de diferentes tipos de sinistros;

— Rescisão contratual decorrente de compra e venda de imóveis;

— Distrato em operação de franquia em diferentes setores;

— Indenização em favor de fornecedor de produtos duráveis e serviços;

— Indenização decorrente de contratos de corretagem, franquia, concorrência desleal e uso indevido de marca; e

— Descumprimento de contrato com a Administração Pública.

Reunimos vasta experiência e conhecimento local em processos judiciais em diferentes Tribunais Estaduais, Federais e Superiores. A atuação inclui diversas áreas e indústrias envolvendo discussões societárias e contratos empresariais nos ramos da construção, telecomunicações, tecnologia, internet, franquias, seguros, bancário, energia, imobiliário, prestação de serviços, comércio exterior, licitações, contratos administrativos, dentre outros. A experiência compreende, como por exemplo, as seguintes ações:

— Cumprimento de sentença arbitral e embargos a este cumprimento;

— Homologação de sentença estrangeira;

— Declaratória de nulidade de sentença arbitral;

— Anti-arbitration injunction;

— Conflito de competência perante o STJ;

— Cautelar pré-arbitragem de produção antecipada de provas;

— Execuções de títulos extrajudiciais em favor de empresas nacionais e estrangeiras;

— Reparação de danos por concorrência desleal decorrente de utilização indevida de marca registrada;

— Prestação de contas em face de administrador de sociedade;

— Remoção de administrador por ato de má-gestão;

— Dissolução parcial e total de sociedades;

— Renovatória de locação e despejo;

— Cobrança de contratos de mútuo escrito e verbal;

— Reparação de danos materiais e morais em favor de pessoa jurídica decorrente de inadimplemento de contratos de distribuição, representação comercial e prestação de serviços;

— Declaratória de nulidade de negócio jurídico; e

— Ações de remoção de conteúdo de página da internet.

Reunimos vasta experiência  em procedimentos arbitrais perante as principais instituições e em procedimentos ad hoc. Além da representação de partes pelo escritório, o sócio Bruno Guandalini ainda destaca-se na função de árbitro, além de ter adquirido importante experiência como autoridade nomeadora de importante instituição arbitral e secretário de Tribunais Arbitrais.

São alguns casos de sucesso:

— Arbitragem envolvendo reequilíbrio e danos em contrato de empreitada;

— Arbitragem envolvendo alegados vícios em construção;

— Arbitragem envolvendo indenização por responsabilização de administradores por atos de má-gestão ou gestão fraudulenta;

— Arbitragem envolvendo dissolução parcial de sociedade limitada e consequente apuração de haveres;

— Arbitragem sobre alegada responsabilidade de acionista controladora;

— Arbitragem envolvendo alegada nulidade de operações societárias de compra e venda de quotas sociais;

— Arbitragem envolvendo alegada violação de Acordo de Acionistas em decorrência de cláusula shotgun;

— Arbitragem sobre cobrança de valor adicional em decorrência de operação de M&A;

— Arbitragem sobre em operações societárias de compra e venda de ações;

— Arbitragem sobre contrato de franquia no setor de turismo em representação de dezenas de franqueados;

— Arbitragem envolvendo financiamento e estruturação de projeto imobiliário;

— Arbitragem em representação de franqueado face à cobrança indevida de franqueador;

— Arbitragem decorrente de rescisão de contrato de prestação de serviços de software;