Dia: 12 de junho de 2024

Ao Vivo: Entrevista ao Jornal da Record Sobre o Novo Mecanismo de Proteção de Dados do Google

Entrevista Procurado pela Record, o sócio Bernardo Campos, especialista em direito digital, concedeu entrevista ao vivo, em rede nacional, sobre a nova ferramenta do Google de proteção de dados pessoais “Privacidade nos Resultados sobre você” e as suas implicações práticas e jurídicas. Para assistir ao vídeo da entrevista, consulte o link abaixo: https://noticias.r7.com/record-news/video/saiba-como-funciona-o-mecanismo-de-protecao-de-dados-pessoais-do-google-12062024 E: https://www.youtube.com/live/LHVGPyizBAU?si=bXnkpYCIUNY5lAaK&t=2029

Segurança jurídica e redução de custos de transação em todos os negócios.

O profundo conhecimento das operações econômicas e da interdisciplinariedade são essenciais para o desenvolvimento de contratos seguros e eficientes. Temos vasta experiência em diversas indústrias e operações, tais como:

— Trespasses de estabelecimentos comerciais;

— Instrumentos de compra e venda de quotas sociais;

— Acordos de quotistas e acionistas visando a preservação de interesses estratégicos;

— Acordo de locação de softwares;

— Contratos de cessão de tecnologia e propriedade intelectual;

— Contratos imobiliários incluindo: permuta de terreno por área construída, promessa de compra e venda de imóveis, locação de imóveis comerciais, residenciais e built-to-suit;

— Acordos de confidencialidade;

— Memorando de Entendimentos em operações societárias; e

— Atos societários diversos.

Sólida experiência em demandas relacionadas à construção, infraestrutura e operações imobiliárias complexas

Nosso escritório reúne uma ampla e consolidada experiência no setor de infraestrutura, construção e indústria imobiliária, destacando-se tanto na assessoria preventiva quanto no contencioso estratégico. Atuamos em disputas complexas relacionadas a contratos de construção, infraestrutura, e empreendimentos imobiliários.

Oferecemos uma abordagem multidisciplinar na estruturação e negociação de negócios complexos, incluindo contratos de construção, contratos de empreitada global, contratos built-to-suit, joint-ventures imobiliária.

Assessoramos clientes desde a concepção inicial e negociação das condições contratuais até o acompanhamento das etapas executivas, administração contratual e a mitigação de riscos, garantindo segurança jurídica e eficiência econômica para projetos imobiliários e de infraestrutura.

Na atuação contenciosa, representamos nossos clientes em pleitos administrativos, análise prévia de casos, pareceres, arbitragens, mediação e dispute boards, assim como em tribunais judiciais.

Alguns casos já executados:

> Representação de Construtores, Incorporadores e Terrenistas em diversos empreendimentos imobiliários;

> Representação de Empreiteira em contrato para construção e fornecimento de Rede de Média Tensão;

> Representação de Empreiteira em contrato de construção e fornecimento de parque fotovoltaico;

> Representação de Empreiteira em contrato de ampliação de rede de esgoto no Paraná;

> Representação de empresa de engenharia em projeto de ampliação de estação de tratamento de água no Paraná;

> Representação de Empreiteiro em projeto de revitação de estação de tratamento de esgoto;

> Representação de Empreiteira em contrato de construção e fornecimento de parque eólico;

> Representação de Empreiteiro em diversos contratos com Subempreiteiros;

> Atuação neutra como Árbitro-Presidente e Co-áribtro em diversas disputas relacionadas a construção de parque eólicos, usinas diversas, obras civis, e empreendimentos imobiliários.

Direito Digital e Criptomoedas

Liderado pelo sócio Bernardo  Requeira Campos, o escritório tem ampla atuação em direito digital e criptomoedas.

A atuação compreende a esfera consultiva com a estruturação de negócios e desenvolvimento de operações em negócios digitais, elaboração de programa de proteção de dados e programa de compliance de empresas com atuação no mercado de criptomoedas.

Em contencioso, o escritório tem forte atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas em litígios envolvendo direito digital, ações para proteção de direito de imagem e marca em âmbito virtual, assim como na representação de mais de 200 investidores em operações de criptomoedas.

Empresas em dificuldades e recuperação de crédito

Atuamos com diversos casos de recuperação de crédito, assim como auxílio de empresas em dificuldade com soluções customizadas para maximizar resultados financeiros e operacionais.

Recuperação de Crédito

  • Análise e Diagnóstico Jurídico: Avaliação detalhada da situação de crédito para definição das melhores estratégias jurídicas.

  • Negociação Extrajudicial: Negociação ativa e eficiente com devedores para obtenção ágil e vantajosa do crédito.

  • Medidas Judiciais para Recuperação de Créditos: Propositura e acompanhamento de ações judiciais como cobranças, execuções, monitórias, falências e habilitações em recuperações judiciais.

  • Execução de Garantias: Assessoria especializada em execução de garantias reais e pessoais, visando maximizar o retorno financeiro.

  • Monitoramento e Gestão de Carteiras: Gestão ativa e estratégica das carteiras de crédito para clientes com grandes volumes de cobrança.

Empresas em Dificuldade

  • Diagnóstico e Planejamento Estratégico: Avaliação da situação econômico-financeira para definição de estratégias assertivas visando a reestruturação e recuperação do negócio.

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial: Preparação, ajuizamento e acompanhamento integral de processos de recuperação judicial e extrajudicial, com elaboração do Plano de Recuperação adequado às particularidades da empresa.

  • Negociação com Credores: Atuação estratégica nas negociações com bancos, fornecedores e demais credores para reequilibrar o fluxo de caixa e restaurar a sustentabilidade financeira.

  • Reestruturação Societária e Organizacional: Planejamento e implementação de medidas societárias e administrativas para reestruturar a operação e aumentar a eficiência empresarial.

  • Consultoria em Crise Empresarial: Suporte especializado e permanente na tomada de decisões críticas em situações emergenciais, visando à proteção dos ativos empresariais e ao restabelecimento da operação saudável.

Resolução auto-compositiva e eficiente de disputas.

Entendemos e focamos na resolução de disputas e no atendimento de interesses. Pensamos de maneira estratégica para resolvê-los eficientemente. Nossa experiência inclui a representação de partes em negociação e mediação em casos como:

— Extinção de condômino voluntário em divisão de imóvel comercial e de terras de grande extensão;

— Retirada de sócio de sociedade empresária;

— Retirada e apuração de haveres de sócia em sociedade de advogados;

— Indenização e ressarcimento em face de companhia seguradora decorrente de diferentes tipos de sinistros;

— Rescisão contratual decorrente de compra e venda de imóveis;

— Distrato em operação de franquia em diferentes setores;

— Indenização em favor de fornecedor de produtos duráveis e serviços;

— Indenização decorrente de contratos de corretagem, franquia, concorrência desleal e uso indevido de marca; e

— Descumprimento de contrato com a Administração Pública.

Ampla atuação em diferentes indústrias em procedimentos arbitrais e processos judiciais em diferentes Câmaras e Tribunais.

Reunimos vasta experiência  em procedimentos arbitrais perante as principais instituições e em procedimentos ad hoc. Além da representação de partes pelo escritório, o sócio Bruno Guandalini ainda destaca-se na função de árbitro, além de ter adquirido importante experiência como autoridade nomeadora de importante instituição arbitral e secretário de Tribunais Arbitrais.

São alguns casos de sucesso:

— Arbitragem envolvendo reequilíbrio e danos em contrato de empreitada;

— Arbitragem envolvendo alegados vícios em construção;

— Arbitragem envolvendo indenização por responsabilização de administradores por atos de má-gestão ou gestão fraudulenta;

— Arbitragem envolvendo dissolução parcial de sociedade limitada e consequente apuração de haveres;

— Arbitragem sobre alegada responsabilidade de acionista controladora;

— Arbitragem envolvendo alegada nulidade de operações societárias de compra e venda de quotas sociais;

— Arbitragem envolvendo alegada violação de Acordo de Acionistas em decorrência de cláusula shotgun;

— Arbitragem sobre cobrança de valor adicional em decorrência de operação de M&A;

— Arbitragem sobre em operações societárias de compra e venda de ações;

— Arbitragem envolvendo disputas de sócios de sociedade de Assessores de Investimentos;

— Arbitragem sobre contrato de franquia no setor de turismo em representação de dezenas de franqueados;

— Arbitragem envolvendo financiamento e estruturação de projeto imobiliário;

— Arbitragem em representação de franqueado face à cobrança indevida de franqueador;

— Arbitragem decorrente de rescisão de contrato de prestação de serviços de software;

Reunimos vasta experiência e conhecimento local em processos judiciais em diferentes Tribunais Estaduais, Federais e Superiores. A atuação inclui diversas áreas e indústrias envolvendo discussões societárias e contratos empresariais nos ramos da construção, telecomunicações, tecnologia, internet, franquias, seguros, bancário, energia, imobiliário, prestação de serviços, comércio exterior, licitações, contratos administrativos, dentre outros. A experiência compreende, como por exemplo, as seguintes ações:

— Cumprimento de sentença arbitral e embargos a este cumprimento;

— Homologação de sentença estrangeira;

— Declaratória de nulidade de sentença arbitral;

— Anti-arbitration injunction;

— Conflito de competência perante o STJ;

— Cautelar pré-arbitragem de produção antecipada de provas;

— Execuções de títulos extrajudiciais em favor de empresas nacionais e estrangeiras;

— Reparação de danos por concorrência desleal decorrente de utilização indevida de marca registrada;

— Prestação de contas em face de administrador de sociedade;

— Remoção de administrador por ato de má-gestão;

— Dissolução parcial e total de sociedades;

— Renovatória de locação e despejo;

— Cobrança de contratos de mútuo escrito e verbal;

— Reparação de danos materiais e morais em favor de pessoa jurídica decorrente de inadimplemento de contratos de distribuição, representação comercial e prestação de serviços;

— Declaratória de nulidade de negócio jurídico; e

— Ações de remoção de conteúdo de página da internet.

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