Bernardo Regueira Campos

O profundo conhecimento das operações econômicas e da interdisciplinariedade são essenciais para o desenvolvimento de contratos seguros e eficientes. Temos vasta experiência em diversas indústrias e operações, tais como:

— Trespasses de estabelecimentos comerciais;

— Instrumentos de compra e venda de quotas sociais;

— Acordos de quotistas e acionistas visando a preservação de interesses estratégicos;

— Acordo de locação de softwares;

— Contratos de cessão de tecnologia e propriedade intelectual;

— Contratos imobiliários incluindo: permuta de terreno por área construída, promessa de compra e venda de imóveis, locação de imóveis comerciais, residenciais e built-to-suit;

— Acordos de confidencialidade;

— Memorando de Entendimentos em operações societárias; e

— Atos societários diversos.

Nosso escritório reúne uma ampla e consolidada experiência no setor de infraestrutura, construção e indústria imobiliária, destacando-se tanto na assessoria preventiva quanto no contencioso estratégico. Atuamos em disputas complexas relacionadas a contratos de construção, infraestrutura, e empreendimentos imobiliários.

Oferecemos uma abordagem multidisciplinar na estruturação e negociação de negócios complexos, incluindo contratos de construção, contratos de empreitada global, contratos built-to-suit, joint-ventures imobiliária.

Assessoramos clientes desde a concepção inicial e negociação das condições contratuais até o acompanhamento das etapas executivas, administração contratual e a mitigação de riscos, garantindo segurança jurídica e eficiência econômica para projetos imobiliários e de infraestrutura.

Na atuação contenciosa, representamos nossos clientes em pleitos administrativos, análise prévia de casos, pareceres, arbitragens, mediação e dispute boards, assim como em tribunais judiciais.

Alguns casos já executados:

> Representação de Construtores, Incorporadores e Terrenistas em diversos empreendimentos imobiliários;

> Representação de Empreiteira em contrato para construção e fornecimento de Rede de Média Tensão;

> Representação de Empreiteira em contrato de construção e fornecimento de parque fotovoltaico;

> Representação de Empreiteira em contrato de ampliação de rede de esgoto no Paraná;

> Representação de empresa de engenharia em projeto de ampliação de estação de tratamento de água no Paraná;

> Representação de Empreiteiro em projeto de revitação de estação de tratamento de esgoto;

> Representação de Empreiteira em contrato de construção e fornecimento de parque eólico;

> Representação de Empreiteiro em diversos contratos com Subempreiteiros;

> Atuação neutra como Árbitro-Presidente e Co-áribtro em diversas disputas relacionadas a construção de parque eólicos, usinas diversas, obras civis, e empreendimentos imobiliários.

Liderado pelo sócio Bernardo  Requeira Campos, o escritório tem ampla atuação em direito digital e criptomoedas.

A atuação compreende a esfera consultiva com a estruturação de negócios e desenvolvimento de operações em negócios digitais, elaboração de programa de proteção de dados e programa de compliance de empresas com atuação no mercado de criptomoedas.

Em contencioso, o escritório tem forte atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas em litígios envolvendo direito digital, ações para proteção de direito de imagem e marca em âmbito virtual, assim como na representação de mais de 200 investidores em operações de criptomoedas.

Atuamos com diversos casos de recuperação de crédito, assim como auxílio de empresas em dificuldade com soluções customizadas para maximizar resultados financeiros e operacionais.

Recuperação de Crédito

• Análise e Diagnóstico Jurídico: Avaliação detalhada da situação de crédito para definição das melhores estratégias jurídicas.

• Negociação Extrajudicial: Negociação ativa e eficiente com devedores para obtenção ágil e vantajosa do crédito.

• Medidas Judiciais para Recuperação de Créditos: Propositura e acompanhamento de ações judiciais como cobranças, execuções, monitórias, falências e habilitações em recuperações judiciais.

• Execução de Garantias: Assessoria especializada em execução de garantias reais e pessoais, visando maximizar o retorno financeiro.

• Monitoramento e Gestão de Carteiras: Gestão ativa e estratégica das carteiras de crédito para clientes com grandes volumes de cobrança.

Empresas em Dificuldade

• Diagnóstico e Planejamento Estratégico: Avaliação da situação econômico-financeira para definição de estratégias assertivas visando a reestruturação e recuperação do negócio.

• Recuperação Judicial e Extrajudicial: Preparação, ajuizamento e acompanhamento integral de processos de recuperação judicial e extrajudicial, com elaboração do Plano de Recuperação adequado às particularidades da empresa.

• Negociação com Credores: Atuação estratégica nas negociações com bancos, fornecedores e demais credores para reequilibrar o fluxo de caixa e restaurar a sustentabilidade financeira.

• Reestruturação Societária e Organizacional: Planejamento e implementação de medidas societárias e administrativas para reestruturar a operação e aumentar a eficiência empresarial.

• Consultoria em Crise Empresarial: Suporte especializado e permanente na tomada de decisões críticas em situações emergenciais, visando à proteção dos ativos empresariais e ao restabelecimento da operação saudável.

Entendemos e focamos na resolução de disputas e no atendimento de interesses. Pensamos de maneira estratégica para resolvê-los eficientemente. Nossa experiência inclui a representação de partes em negociação e mediação em casos como:

— Extinção de condômino voluntário em divisão de imóvel comercial e de terras de grande extensão;

— Retirada de sócio de sociedade empresária;

— Retirada e apuração de haveres de sócia em sociedade de advogados;

— Indenização e ressarcimento em face de companhia seguradora decorrente de diferentes tipos de sinistros;

— Rescisão contratual decorrente de compra e venda de imóveis;

— Distrato em operação de franquia em diferentes setores;

— Indenização em favor de fornecedor de produtos duráveis e serviços;

— Indenização decorrente de contratos de corretagem, franquia, concorrência desleal e uso indevido de marca; e

— Descumprimento de contrato com a Administração Pública.

Reunimos vasta experiência  em procedimentos arbitrais perante as principais instituições e em procedimentos ad hoc. Além da representação de partes pelo escritório, o sócio Bruno Guandalini ainda destaca-se na função de árbitro, além de ter adquirido importante experiência como autoridade nomeadora de importante instituição arbitral e secretário de Tribunais Arbitrais.

São alguns casos de sucesso:

— Arbitragem envolvendo reequilíbrio e danos em contrato de empreitada;

— Arbitragem envolvendo alegados vícios em construção;

— Arbitragem envolvendo indenização por responsabilização de administradores por atos de má-gestão ou gestão fraudulenta;

— Arbitragem envolvendo dissolução parcial de sociedade limitada e consequente apuração de haveres;

— Arbitragem sobre alegada responsabilidade de acionista controladora;

— Arbitragem envolvendo alegada nulidade de operações societárias de compra e venda de quotas sociais;

— Arbitragem envolvendo alegada violação de Acordo de Acionistas em decorrência de cláusula shotgun;

— Arbitragem sobre cobrança de valor adicional em decorrência de operação de M&A;

— Arbitragem sobre em operações societárias de compra e venda de ações;

— Arbitragem envolvendo disputas de sócios de sociedade de Assessores de Investimentos;

— Arbitragem sobre contrato de franquia no setor de turismo em representação de dezenas de franqueados;

— Arbitragem envolvendo financiamento e estruturação de projeto imobiliário;

— Arbitragem em representação de franqueado face à cobrança indevida de franqueador;

— Arbitragem decorrente de rescisão de contrato de prestação de serviços de software;

Reunimos vasta experiência e conhecimento local em processos judiciais em diferentes Tribunais Estaduais, Federais e Superiores. A atuação inclui diversas áreas e indústrias envolvendo discussões societárias e contratos empresariais nos ramos da construção, telecomunicações, tecnologia, internet, franquias, seguros, bancário, energia, imobiliário, prestação de serviços, comércio exterior, licitações, contratos administrativos, dentre outros. A experiência compreende, como por exemplo, as seguintes ações:

— Cumprimento de sentença arbitral e embargos a este cumprimento;

— Homologação de sentença estrangeira;

— Declaratória de nulidade de sentença arbitral;

— Anti-arbitration injunction;

— Conflito de competência perante o STJ;

— Cautelar pré-arbitragem de produção antecipada de provas;

— Execuções de títulos extrajudiciais em favor de empresas nacionais e estrangeiras;

— Reparação de danos por concorrência desleal decorrente de utilização indevida de marca registrada;

— Prestação de contas em face de administrador de sociedade;

— Remoção de administrador por ato de má-gestão;

— Dissolução parcial e total de sociedades;

— Renovatória de locação e despejo;

— Cobrança de contratos de mútuo escrito e verbal;

— Reparação de danos materiais e morais em favor de pessoa jurídica decorrente de inadimplemento de contratos de distribuição, representação comercial e prestação de serviços;

— Declaratória de nulidade de negócio jurídico; e

— Ações de remoção de conteúdo de página da internet.